Contratos inteligentes

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No começo do ano, em meio aos boletins pandêmicos, fomos inundados com informações e notícias sobre vendas de NFT’s, blockchains e criptomoedas. Não eram exatamente novidades, mas muitos passaram a conhecer ou, pelo menos, prestar mais atenção nesses assuntos quando recordes de preços começaram a ser batidos. As vendas milionárias de artes digitais provocou surpresa e desconfiança. Seria algo passageiro, uma bolha, uma modinha? E os tais dos contratos inteligentes?

Para além das especulações financeiras/econômicas, muitas/os artistas encontraram nos NFT’s uma alternativa para a distribuição/comercialização de suas obras, ainda que dentro da comunidade já inserida no universo cripto. A possibilidade de atestar a autenticidade e originalidade permitiu a valorização dos trabalhos digitais além de garantir direitos autorais e recebimento de royalties. Alguns estudos mostraram que a bolha teria estourado, mas isso não significa e extinção dos NFT’s, pelo contrário, talvez isso os coloque num caminho melhor.

Por que num caminho melhor? Poderíamos ver a essência da blockchain como sendo a descentralização, uma tentativa de devolver o poder para as pessoas. Reduzir drasticamente a quantidade de intermediários nas transações, o que proporcionaria redução de custos, mais agilidade e menor perigo de usos indevidos de nossos dados, o escândalo do Facebook é só um exemplo, talvez o mais simbólico.

contratos inteligentes

Neste cenário de autonomia surgem os contratos inteligentes (smart contracts). De acordo com o criador do termo, “um contrato inteligente é um conjunto de promessas, especificadas em formato digital, incluindo protocolos nos quais as partes cumprem essas promessas”. Esse termo foi cunhado pelo cientista da computação e criptógrafo Nick Szabo em 1995 e ele usa o exemplo da máquina de refrigerante para ilustrar. Você digita sua opção, insere o dinheiro e a máquina, ao verificar que a sua parte foi cumprida, libera o seu pedido, sem intermediários, apenas usando o código de programação, o contrato é cumprido.

Na primeira geração de criptomoedas (Bitcoin) os contratos inteligentes eram usados basicamente para o registro das transações de compra/venda/transferência de moeda. Com a segunda geração (Ethereum) os contratos passaram a ser usados em um número maior de atividades, o que viabilizou, entre outras coisas, a cunhagem dos NFT’s e sua comercialização. Agora com a terceira geração (Cardano) a ideia é que os problemas das gerações anteriores sejam sanados.

A blockchain, além da autonomia, confere transparência, mas com a preservação de nossos dados mediante a criptografia. Os registros ficam disponíveis para toda a rede e não podem ser modificados. Os contratos são escritos em código e são autoexecutáveis, de acordo com Szabo eles melhorariam a execução dos quatro objetivos básicos do contrato, que Szabo descreveu como sendo: observabilidade, verificabilidade, privacidade e obrigatoriedade (ou autoaplicabilidade).

Pense naqueles termos de uso, nos contratos eletrônicos (inteligentes e eletrônicos são diferentes), quando nos inscrevemos em alguma rede, baixamos um aplicativo ou software, aceitamos porque queremos/precisamos, mas quem efetivamente lê esses tais termos? Quando penso sobre isso logo vem a imagem do Mark Zuckerberg no seu depoimento sobre a venda de dados à Cambridge Analytica.

Em maio deste ano a empresa ViaQuatro, que administra a linha amarela do metrô em SP, foi condenada por utilizar, sem autorização, reconhecimento facial para captar gênero, idade, reações, emoções e expressões faciais dos usuários quando passassem pelas portas interativas das plataformas. Agora imaginem a quantidade de informações que são conseguidas pelos aplicativos! Sobre esse assunto eu recomendo o documentário da Netflix Coded Bias, é impressionante.

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Eu mesma mintei algumas fotografias, com a ajuda de tutoriais e textos consegui abrir minha carteira digital, comprar criptomoedas e disponibilizar os NFT’s para compra. Confesso que a parte mais complicada foi a compra das moedas, no mais só precisei decidir quantidade, preço e porcentagem de royalties, ou seja, os termos do meu contrato. Vencido o receio inicial me senti feliz por ter conseguido. Ainda não vendi nenhum, mas essa nova experiência foi ótima para vencer alguns bloqueios.

É claro que a blockchain não é perfeita e, como já estamos cansados de saber, de boas intenções o inferno está cheio, mas eu gosto de bater nesta tecla: qual mundo queremos construir daqui pra frente? As mudanças e novidades chegam com ou sem a nossa vontade, dessa maneira temos duas opções: ou nos recusamos a participar e ficamos a mercê das decisões alheias ou vencemos os bloqueios e experimentamos. Atuar de maneira ativa é uma forma de participar dessa construção e as ferramentas, como os contratos inteligentes, estão à disposição.